> Legislação

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Decreto nº 032, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 296.000,00.

Decreto nº 031, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

Decreto nº 030, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar/CAE. 

Decreto nº 029, DE 07 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00. 

Decreto nº 028 DE 10 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a aprovação do LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO na cidade de São Pedro do Turvo-SP e dá providências.

Decreto nº 027, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00. 

Decreto nº 026, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Dá nova redação ao Artigo 1° do decreto n° 018 de 13 de março de 2017. 

Decreto nº 025, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre horário Especial de trabalho na Semana Santa. 

Decreto nº 024, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Designa Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente do Município de São Pedro do Turvo. 

 

Decreto nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00.