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Lei nº 2316

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2315

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal".

Lei nº 2314

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dO Prefeito do Município, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais".

Lei nº 2313

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

Lei Complementares nº 2312

Dispõe sobre a alteração do anexo II Grupo Operacional ANSS que trata da Atividade de Nível Superior da Saúde, disposto na Lei Complementar...

Lei Complementares nº 2311

Dispõe sobre alteração do anexo IX da Lei Complementar n° 1.944, de 12 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei Complementares nº 2310

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei nº 2309

"Institui no Município de São Pedro do Turvo, o Projeto Socioambiental, ''Uma Criança, Uma Árvore", e dá outras providencias".

Lei nº 2308

Dispõe sobre a inclusão do Projeto de aquisição de uma Van para transporte de pacientes, no
PPA 2014/2017 e LDO e LOA, para o exercício...

Lei nº 2307

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00.